Novas regras de portabilidade numérica entram em vigor

Por Especialista do ME Atualizado em 06/11/2023 às 12h52

Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para a portabilidade numérica. A mudança tem o objetivo de evitar o sequestro de números de celular. 

A partir de agora, para que a portabilidade seja realizada, o consumidor terá que confirmar a operação via mensagem de texto. Por sua vez, as operadoras também devem fornecer informações para que os consumidores realizem essa troca de maneira segura.

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O que é portabilidade numérica? 

A portabilidade numérica é um serviço que permite aos usuários manterem seus números de telefone ao mudar de operadora. Ele possibilita ao consumidor maior liberdade ao trocar de serviços entre as operadoras de telefonia.

A portabilidade numérica foi um avanço para os consumidores no Brasil. Antes da implementação, os usuários eram obrigados a trocar de número ao mudar de operadora.

Isto dificultava a mudança, na maioria dos casos, e desencorajava o consumidor a procurar planos melhores.

Quais são as vantagens e desvantagens das novas regras de portabilidade?

A medida que a portabilidade numérica representou uma conquista para os consumidores, ela também abriu brechas.

Isso porque a facilidade para trocar o número possibilitou o chamado “sequestro da linha telefônica”. 

Isso acontecia quando alguém conseguia ativar um chip em branco com o número da outra pessoa.

Assim, ele tinha acesso a diversas informações da pessoa que teve o número de telefone roubado, como senhas, mensagens e contas. 

Diante dos crescentes casos de sequestro de número, a Anatel optou por estipular novas regras de portabilidade numérica.

Agora, o procedimento é mais seguro, o que dificulta a aplicação de possíveis golpes.

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O que mudou com as novas regras de portabilidade numérica?

Conforme as novas regras de portabilidade numérica, para que o consumidor consiga fazer a portabilidade, ele terá que confirmar a operação no próprio aparelho telefônico. Assim, ao solicitar a mudança de operadora, ele receberá uma mensagem de texto SMS em seu celular, solicitando uma confirmação do processo.

O cliente tem um prazo de até seis horas para responder a essa mensagem de texto confirmando o pedido com a palavra SIM. Caso o consumidor não responder à solicitação, ou se responder com a palavra NÃO, a portabilidade será automaticamente cancelada.

Perspectivas para o futuro

Apesar de ser uma alteração simples, ela implica em diversas mudanças nos canais de vendas das operadoras, como lojas físicas, plataformas online e atendimento telefônico.

A partir da alteração, serão impostos ajustes nos sistemas, treinamento das equipes de atendimento. Além disso, a maneira como as informações são compartilhadas entre as operadoras também passará por mudanças.

O relacionamento com os usuários também será modificado, portanto, a adaptação às novas regras será gradual. Porém, há um otimismo por parte da Anatel na aplicação da mudança, tendo em vista a possibilidade de oferecer mais segurança

Além disso, as operadoras que atuam no Brasil estão trabalhando em novas formas de evitar fraudes envolvendo números telefônicos. Sistemas de proteção envolvendo reconhecimento facial e biometria já estão sendo implantados gradualmente e têm boas perspectivas no mercado. 

Outras iniciativas de proteção também já estão sendo testadas, mas, por motivos de segurança, não devem ser divulgadas tão cedo.

Por fim, ficaram claras as informações sobre como fazer portabilidade de número a partir de agora?

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