Consulta Anatel | Descubra como acessar informações importantes

Atualizado em 04/11/2022 às 21h23

Entenda como realizar consulta Anatel para verificar se seu celular ou qualquer outro aparelho tem alguma irregularidade e pesquisar processos eletrônicos.

Se você pretende comprar um celular de terceiros, fazer uma consulta na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai te ajudar a descobrir se o aparelho não é pirata ou bloqueado pela Anatel. Nesse post você vai entender como realizar a sua pesquisa para poder comprar seu novo celular com tranquilidade.

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Como fazer consulta de IMEI

A Identificação Internacional de Equipamento Móvel, o IMEI, é uma licença numérica regulamentada pela Anatel. Por meio do IMEI é possível que órgãos governamentais impeçam a circulação de celulares piratas. O sistema IMEI da Anatel está ativado desde 2018.

Isso quer dizer que se um celular não tem IMEI na associação global de operadores móveis, a GSMA, ele é pirata ou foi clonado. Ou seja, os números de identificação são registrados globalmente e não podem se repetir em lugar nenhum do mundo. É como a impressão digital de um celular.

Como descobrir o IMEI do celular

Existem diversas maneiras de descobrir o número de IMEI de um aparelho celular. Tenha em mãos o telefone ou a embalagem do seu aparelho e escolha o melhor jeito de consultar a Anatel.

  • A forma mais simples e rápida é ligando para o número *#06# por meio do celular a ser consultado. Logo, aparecerá na tela o IMEI do aparelho. São 15 dígitos.
  • Em celulares com sistema Android, acesse as “Configurações” e clique na opção “Sobre o telefone”. Em seguida, aparecerá o IMEI na tela.
  • Em sistema iOS, toque no ícone “Ajustes”, acesse a opção “Geral” e em seguida em “Sobre”. A consulta ao IMEI apresentará os dados na tela do celular.
  • Aparelhos que possuem a parte de trás removível têm o IMEI gravado na etiqueta da bateria.
  • Outros celulares apresentam o IMEI na embalagem do cartão do chip.

Como consultar um celular que foi roubado pelo IMEI na Anatel

Se infelizmente aconteceu de você ter perdido seu celular ou teve o aparelho roubado, você vai precisar do número IMEI para bloquear o telefone junto à operadora. Sem o celular fica mais difícil de descobrir o IMEI pelas orientações acima. Portanto, siga o passo a passo abaixo:

  1.  Primeiro, caso você tenha guardado a embalagem do aparelho, você pode recorrer às informações gravadas nela. Lá também consta o IMEI.
  2. Para consultar o IMEI em celulares Android, acesse o site “Encontre seu dispositivo” e faça login em sua conta Google registrada no celular roubado ou perdido. Irá abrir uma caixa de diálogo, selecione “Aceitar”. Seu celular vai aparecer na barra lateral esquerda do site. Clique em mais informações e acesse o IMEI.
  3. Se seu aparelho for um iPhone, basta acessar o site “Apple ID” e fazer o login com seu ID Apple. Vá até “Dispositivos” e encontre seu celular registrado. Ao clicar nele, o número do IMEI aparecerá para você.

Essas ferramentas ajudam você a consultar o IMEI em caso de celular perdido ou roubado. O número é solicitado na hora de fazer o boletim de ocorrência e é necessário para que a polícia possa rastrear o aparelho.

Para te ajudar com mais informações a respeito, fizemos um post que explica com detalhes a possibilidade de bloquear e depois recuperar um chip bloqueado em caso de roubo ou perda de celular.

Com o número do IMEI em mãos é possível consultar o status do seu aparelho ou de um celular usado que você deseja comprar, por exemplo. O International Mobile Equipment Identity, nome da sigla IMEI, é o número de identificação global para consultas na Anatel.

O sistema IMEI da Anatel existe para combater aparelhos irregulares no Brasil. Portanto, se você quer descobrir a situação de um celular, se é adulterado, roubado ou clonado, faça a consulta pelo IMEI do aparelho.

A Anatel indica um site para consultas do número de identificação global chamado consulta celular legal. Para verificar se o celular é legal, basta inserir o IMEI no campo “IMEI” e clicar em consultar. Se estiver tudo certo, aparecerá uma mensagem “Até o momento o IMEI informado não possui restrições de uso”.

O que acontece se o celular for irregular

A consulta Anatel irá mostrar o status de legalidade ou irregularidade do aparelho consultado.

Caso a consulta do IMEI retorne com uma resposta de situação irregular, a operadora irá enviar um SMS ao usuário, que terá até 60 dias para regularizar a situação.

Passados esses dois meses, o celular fica bloqueado para conexões. Só é possível acessar a internet novamente após o celular ser regularizado.

Como consultar a Anatel

Como foi dito anteriormente, a Anatel é a agência do governo responsável por regulamentar e fiscalizar todos veículos de telecomunicação no Brasil, seja de celular, telefone, televisão ou rádio.

Uma das funções principais da Anatel é atender pessoas e empresas que querem fazer reclamações contra operadoras, pedidos de informações e registrar denúncias de ilegalidades nos serviços de telecomunicação.

Qualquer insatisfação que o consumidor tenha com operadoras de TV e celular, por exemplo, deve ser registrada na agência. A Anatel comunica a operadora sobre a reclamação. Por sua vez, a operadora tem até 10 dias para obter uma resolução e deverá repassar a solução diretamente ao consumidor.

Como fazer uma reclamação no site da Anatel

Há três caminhos para fazer com que uma reclamação na Anatel. Conheça a seguir.

  • Aplicativo Anatel Consumidor: app da Anatel é gratuito e disponível para Android e iOS. A plataforma deve ser utilizada para registrar e consultar reclamações realizadas na Anatel.
  • Site: acesse a plataforma Anatel Consumidor disponibilizada na web. Para esses serviços online e à distância (aplicativo e web) é preciso ter acesso ao site www.gov.br. Para fazer um novo cadastro, instale o aplicativo Gov.br e siga todas as instruções.
  • Telefone: ligue para o número da Anatel 1331 para registrar denúncias, reclamações ou consultar a Anatel. A central de atendimento via telefone está disponível em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
  • Salas do Cidadão: serviço exclusivo para atendimento presencial da Anatel nas capitais brasileiras. Infelizmente, devido aos riscos à segurança sanitária decorridos da COVID-19, as Salas do Cidadão tiveram seus serviços interrompidos.

Consultar processo Anatel

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é a plataforma que concentra todos os processos administrativos da Anatel. Isso quer dizer que todos os processos são virtuais, incluindo lançamentos e gestão de documentos oficiais publicados pela Anatel. A plataforma SEI é gratuita e está sempre disponível para consultas de processos Anatel.

O SEI concentra todos os processos administrativos do país, bem como os da Anatel. Toda e qualquer consulta pode ser feita na página oficial do SEI. Pessoas cadastradas ou não conseguem realizar consultas publicamente e pesquisar processos da Anatel.

Melhor Escolha ofertas

Para pesquisar processos eletrônicos e consultar documentos públicos Anatel, acesse o site www.sei.anatel.gov.br. O SEI de consulta Anatel disponibiliza um manual no site. Para fazer o download, visite a página da Anatel. 

Esse post foi elaborado para ajudar você com consultas na Anatel, seja para pesquisar irregularidades de celular por meio do IMEI, seja para consultas processuais da Anatel.

Qualquer dúvida ou sugestão, deixe nos comentários, e responderemos o mais breve possível.