Programa ConectaBr busca por internet móvel abrangente em todo país

Por Especialista do ME Atualizado em 10/11/2023 às 15h33

Descubra como o programa ConectaBr busca ampliar a conexão da internet móvel em todo o país.

Um país tão vasto como o Brasil apresenta grandes variações e desigualdades sociais em suas diversas regiões. Essa diversidade influencia diretamente na qualidade da internet móvel disponível para a população.

Em busca de melhorar este quadro, recentemente, o governo federal divulgou o ConectaBr, um programa destinado a ampliar a cobertura e aprimorar a conexão de dados em todo o país. A iniciativa foi formalizada por uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em outubro de 2023.

O ConectaBr

Conforme determinado na portaria, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por supervisionar e regular as propostas do ConectaBr. 

De acordo com o governo, os objetivos principais do programa incluem a redução das diferenças regionais e o estímulo ao desenvolvimento social e econômico em todo o país.

O ConectaBr foi lançado oficialmente no fim de outubro de 2023 em São Luís (MA).

Durante o evento, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou que o programa marca o início de uma política pública que terá um impacto direto na vida dos brasileiros. 

Juscelino ressaltou que o programa exigirá investimentos substanciais das operadoras em infraestrutura e melhorias nos serviços, garantindo uma velocidade mínima da tecnologia.

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Metas a serem atingidas com o programa ConectaBr

O Ministério das Comunicações definiu metas de qualidade que devem ser alcançadas por meio deste programa do ConectaBr. 

Para redes com tecnologia de internet 5G e 4G, espera-se que 95% da cobertura atenda aos padrões adequados, o que implica taxas de transmissão de dados de 100 Mega para 5G e 10 Mega para 4G. 

Assim, as redes de banda larga móvel precisarão atingir os critérios para que um município brasileiro seja considerado “coberto”. Caso contrário, será necessário aprimorar a conexão na localidade para alcançar os critérios necessários.

A Anatel disponibilizará ao público um app com todas as informações sobre os critérios dos padrões de qualidade. O governo acredita que essa iniciativa incentivará a concorrência entre as empresas do setor. 

A agência também será responsável por instituir um Selo Qualidade em Banda Larga Móvel, que avaliará e reconhecerá os provedores de serviço. A Anatel ainda deverá elaborar um plano de fiscalização para monitorar os serviços prestados pelas empresas. 

Pontos a serem definidos

A Anatel, posteriormente, estabelecerá mais detalhes sobre o programa ConectaBr, como prazos e critérios, e fará a divulgação 

Por hora, o que se dá para afirmar o programa é uma grande conquista para os brasileiros que moram em locais mais remotos. Além disso, ele também é um incentivo para que operadoras passem a fornecer o melhor serviço possível.

Outros programas além do programa ConectaBr

Além da implementação do ConectaBr, o governo brasileiro já vem fazendo esforços para ampliar e democratizar a conexão de internet em diversos pontos do país. 

Entre os programas lançados com este objetivo, estão o Wi-Fi Brasil e o Internet para Todos

O programa Wi-Fi Brasil foca em disponibilizar internet gratuita em espaços públicos, como praças, escolas, hospitais e bibliotecas, permitindo que as pessoas se beneficiem da conectividade em locais de grande circulação.

Por sua vez, o Internet para Todos tem como objetivo levar a infraestrutura de internet para regiões remotas e rurais do Brasil, onde a conectividade é escassa. 

O programa busca estabelecer parcerias com provedores de serviços de internet para expandir a cobertura em áreas onde a infraestrutura é limitada, possibilitando que comunidades isoladas também desfrutem dos benefícios da internet. 

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